Questões de Direito do Trabalho da Banca não informada

#Questão 313582 - Direito do Trabalho, Convenções Coletivas de Trabalho, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O conteúdo da convenção coletiva de trabalho se aplica:

A)

em todo o território nacional conforme determinação do Ministério da Previdência.

B)

no âmbito da Consolidação das Leis do Trabalho.

C)

ao Ministério do Trabalho

D)

em lugar nenhum, porque foi substituída pelo Contrato Temporário de Trabalho.

E)

no âmbito da categoria profissional conveniente, local ou em todo território nacional.

#Questão 313641 - Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Com relação aos Tribunais e Juízes do Trabalho, é certo que

A)

o Tribunal Superior do Trabalho compõe-se de 17 Ministros togados e vitalícios nomeados pelo Congresso Nacional após aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

B)

são órgãos da Justiça do Trabalho somente o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho e os Juízes do Trabalho.

C)

os Tribunais Regionais do Trabalho serão compostos por juízes nomeados pelo Senado Federal após a aprovação da Câmara dos Deputados.

D)

a jurisdição será exercida, nas Varas do Trabalho, por um juiz singular e por dois juízes classistas vitalícios, representantes dos empregados e dos empregadores, respectivamente.

E)

não se poderá atribuir sua jurisdição aos juízes de direito nas comarcas onde não forem instituídas Varas do Trabalho.

#Questão 313679 - Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Ao tratar das comissões de conciliação prévia, a lei estabelece que

A)

as comissões podem ser instituídas no âmbito da empresa ou Sindicato e tanto num quanto noutro caso, serão compostas de no mínimo seis e no máximo doze membros.

B)

as comissões têm prazo de dez dias para a realização de sessão de tentativa de conciliação, a partir da provocação do interessado.

C)

a provocação da comissão não suspende o prazo prescricional, salvo quando ultrapassado o prazo legal para realização da sessão de tentativa de conciliação.

D)

o termo de conciliação constitui título executivo extrajudicial e tem eficácia liberatória geral, independentemente de ressalva.

E)

a ausência do empregador ou do empregado à sessão de conciliação acarreta a inversão do ônus da prova em reclamatória posteriormente ajuizada.

#Questão 313696 - Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Não existindo disposição legal trabalhista, as decisões da Justiça do Trabalho e das autoridades administrativas deverão considerar

A)

o direito comum, salvo se incompatível com os preceitos trabalhistas.

B)

a analogia e os usos e costumes, exclusivamente.

C)

a jurisprudência ou analogia, exclusivamente.

D)

os princípios gerais de direito, exclusivamente.

E)

o direito comum como fonte subsidiária obrigatória em todos os casos.

#Questão 313708 - Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Uma causa trabalhista contra uma empresa, com grande perspectiva de perda, deve ser contabilizada pela empresa como

A)

reserva para contingência.

B)

provisão para contingência.

C)

fundo de contingência.

D)

provisão retificadora de ativo.

E)

nenhuma das alternativas anteriores.

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