Questões sobre Suspensão e Interrupção da CESPE / CEBRASPE

Julgue os itens seguintes, relativos à suspensão e à rescisão do contrato de trabalho e ao direito coletivo do trabalho. Conforme o entendimento do TST, a suspensão do contrato de trabalho em virtude de gozo de auxílio-doença não impede a dispensa por justa causa, ainda que a prática do ato faltoso imputado ao trabalhador tenha sido anterior ao afastamento.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Julgue os itens seguintes, relativos à suspensão e à rescisão do contrato de trabalho e ao direito coletivo do trabalho. Conforme o entendimento do TST, a suspensão do contrato de trabalho em virtude de gozo de auxílio-doença não impede a dispensa por justa causa, ainda que a prática do ato faltoso imputado ao trabalhador tenha sido anterior ao afastamento.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Configura situação de suspensão do contrato de trabalho
  • A. ausência para alistamento eleitoral.
  • B. usufruto de repousos semanais remunerados e feriados.
  • C. falta injustificada ao serviço.
  • D. gozo de licença paternidade.
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Com referência a duração do trabalho, interrupção do contrato de trabalho, férias e insalubridade, julgue os itens que se seguem. No período em que houver paralisação do serviço por culpa da empresa, ficará configurada a interrupção dos contratos de trabalho, de modo que não terão direito a férias os empregados que, no curso do período aquisitivo, deixarem de trabalhar — com percepção do salário — por mais de trinta dias devido à referida paralisação.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Em relação à rescisão, suspensão e interrupção do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
  • A. É permitido ao empregado deixar de comparecer ao trabalho para fins de alistamento eleitoral.
  • B. A doação voluntária de sangue não pode ser utilizada pelo empregado como justificativa para a ausência no trabalho.
  • C. O empregado representante de entidade sindical pode se ausentar do serviço para os fins que julgar necessários, sem prejuízo de sua remuneração trabalhista.
  • D. Ao empregado afastado que retornar ao trabalho é vedada a aplicação de vantagens e benefícios concedidos a sua categoria durante sua ausência.
  • E. O afastamento do empregado em decorrência de convocação para o serviço militar autoriza o empregador a rescindir o contrato de trabalho.
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Julgue os itens a seguir, referentes a alteração, suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho. Quando o empregado suspende a execução dos serviços para a empresa na qual trabalha, mas continua percebendo normalmente sua remuneração, ocorre interrupção do contrato de trabalho.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Julgue os itens a seguir, referentes a alteração, suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho. Se uma mulher vítima de violência doméstica for afastada temporariamente do local de trabalho, pelo juízo competente, visando preservar a manutenção do vínculo trabalhista e resguardar sua integridade física e psicológica, essa situação configurará hipótese de suspensão do contrato de trabalho.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Acerca da suspensão e da alteração do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
  • A. A suspensão do contrato de trabalho, em virtude da percepção do auxílio-doença, em geral, não impede a fluência da prescrição quinquenal.
  • B. É válida qualquer alteração bilateral do contrato de trabalho que não cause prejuízo ao trabalhador, não podendo haver alteração unilateral, ainda que mais benéfica ao obreiro.
  • C. Segundo entendimento do TST, é admissível norma coletiva que retire a natureza salarial do tíquete-refeição, mesmo que o regulamento da empresa preveja sua natureza salarial.
  • D. O empregador que nunca tenha exigido, na relação de contrato de trabalho, o uso de uniforme só poderá fazê-lo por convenção ou acordo coletivo.
  • E. Durante o período de suspensão do contrato de trabalho, como não presta serviço nem recebe salário do empregador, o empregado está livre para praticar atos que autorizariam a aplicação de justa causa.
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Julgue os itens seguintes, com relação ao contrato individual de trabalho. Opera-se a suspensão do contrato de trabalho quando o empregado ascende ao cargo de diretor de sociedade anônima, passando a ser, por conseguinte, representante legal da pessoa jurídica.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Julgue os itens seguintes, com relação ao contrato individual de trabalho. O afastamento do empregado por motivo de doença ou acidente de trabalho constitui hipótese de interrupção do contrato de trabalho caso se estenda por até quinze dias.
  • C. Certo
  • E. Errado
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