Questões sobre Salário Mínimo

#Questão 316742 - Direito do Trabalho, Salário Mínimo, FGV, 2004, BESC/SC, Advogado

Um empregado, com contrato de trabalho devidamente formalizado, sofre acidente de trabalho e, em face disso, é afastado da fábrica e encaminhado ao seguro social, por 6 meses seguidos. Assinale, a esse respeito, a afirmativa correta.

A)

O empregador, em face de ter encaminhado o acidentado ao seguro social próprio, fica desobrigado de recolher os depósitos do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço, na medida em que, durante 6 meses, inexistiu prestação de serviços.

B)

O empregador - mesmo ausente o empregado, sem prestar qualquer trabalho durante 6 meses - continua obrigado ao recolhimento dos valores do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço.

C)

A Caixa Econômica Federal, gestora do sistema fundiário, pode, porque ausente prestação de serviços, isentar a fábrica desse recolhimento.

D)

O empregador fica desobrigado de recolher tão somente cinqüenta por cento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço, em virtude de o empregado ter sofrido acidente de trabalho.

E)

O empregador deve recolher o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço referente apenas aos 15 primeiros dias de afastamento do empregado.

#Questão 316822 - Direito do Trabalho, Salário Mínimo, UFPA, 2004, MPE/PA, Auxiliar de Serviços Gerais

#Questão 316760 - Direito do Trabalho, Salário Mínimo, CESPE / CEBRASPE, 2003, TRE RS, Analista Judiciário

#Questão 316762 - Direito do Trabalho, Salário Mínimo, CESPE / CEBRASPE, 2003, TRE RS, Analista Judiciário

#Questão 316764 - Direito do Trabalho, Salário Mínimo, CESPE / CEBRASPE, 2003, TRE RS, Analista Judiciário

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