Questões sobre Prescrição e decadência no Direito do Trabalho

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Listagem de Questões sobre Prescrição e decadência no Direito do Trabalho

De acordo com a CLT, assinale a alternativa que trata corretamente de decadência e prescrição no direito do trabalho.

Sobre a prescrição trabalhista, NÃO é correto afirmar:

A perda do direito, por parte do trabalhador urbano ou rural, de exigir créditos resultantes das relações de trabalho chama-se prescrição,

Das opções a seguir, assinale aquela em que a CLT, expressamente, prevê que o juiz possa conhecer e declarar de ofício de um instituto, ou seja, independentemente de requerimento da parte interessada.

De acordo com o famoso e muito respeitado jurista Clóvis Beviláqua, prescrição “é a perda da ação atribuída a um direito e de toda sua capacidade defensiva, por causa ao não-uso delas, em um determinado espaço de tempo”.

Das espécies de prescrição indicadas a seguir, assinale aquela que, de acordo com a CLT, pode ser declarada espontaneamente (de ofício) pelo magistrado.

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