Questões sobre Instituição Sindical

#Questão 314935 - Direito do Trabalho, Instituição Sindical, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

#Questão 565865 - Direito do Trabalho, Instituição Sindical, CESPE / CEBRASPE, 2002, TRT 6ª, Analista Judiciário

#Questão 312685 - Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em relação à evolução do sindicalismo, assinale a alternativa CORRETA:

A) Numa perspectiva histórica, os primeiros sindicatos foram as guildas e as corporações de ofício, que inauguraram na Idade Moderna, respectivamente, a defesa de interesses coletivos e a garantia de vantagens profissionais.

B) Em virtude do princípio de liberdade sindical e da normatização constitucional, compete aos trabalhadores e empregadores interessados definirem as respectivas categorias profissionais e econômicas, não tendo sido recepcionado o quadro de atividades e profissões previsto no artigo 577 da CLT e seu anexo.

C) Consoante a Constituição da República é vedada ao poder público a interferência e a intervenção na organização sindical, não se podendo obstar a criação de sindicatos por profissão, categoria, setor econômico, empresa ou atividade econômica.

D) A arrecadação de fundos financeiros para movimentos grevistas, assim como o exercício do locaute, são proibidos de acordo com a legislação brasileira.

E) Não respondida.

#Questão 312689 - Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Leia e assinale a alternativa INCORRETA:

A) O ordenamento jurídico laboral vigente considera central sindical a entidade de representação de empregados ou empregadores, constituída em âmbito nacional, como ente associativo privado, composto de organizações sindicais e que atenda os requisitos de filiação mínimos legalmente estabelecidos.

B) É necessária a correspondência entre as atividades exercidas pelos setores profissional e econômico, isto é, o denominado paralelismo sindical, a fim de legitimar os envolvidos no conflito a ser solucionado pela via do dissídio coletivo.

C) A natureza jurídica do sindicato é de associação privada de caráter coletivo, com função de defesa e incremento dos direitos dos trabalhadores ou empregadores por ele representados, sendo o critério mais significativo de agregação no ordenamento pátrio o de categoria.

D) A Constituição da República, ao considerar obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas, não se refere ao sindicato de empregadores, mas ao sindicato de empregados.

E) Não respondida.

#Questão 314952 - Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

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