261 Q314457
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em relação ao direito às férias, julgue os seguintes itens.

Considere a seguinte situação hipotética.

Em abril de 2002, Luís, com 16 anos de idade, foi contratado em regime de trabalho por tempo parcial, pois freqüentava o segundo grau em escola pública da sua cidade. Depois de doze meses de trabalho, o empregador designou para gozo das férias, contra a vontade de Luís, o período de 1.º/5/2003 a 30/5/2003, que coincidia com a época das provas escolares.

Nessa situação, se houver disputa judicial sobre o período de concessão das férias, terá ganho de causa o empregador, a quem compete defini-las, pois é o titular do poder de direção e organização do empreendimento.

262 Q314456
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em relação ao direito às férias, julgue os seguintes itens.

O trabalhador que, depois de um ano e meio de trabalho, for dispensado por justa causa, sob a alegação de ter furtado um relógio de um outro colega de trabalho, não terá direito à percepção das férias vencidas e proporcionais.

263 Q565854
Direito do Trabalho
Ano: 2003
Banca: Fundação Euclides da Cunha (FEC)

As faltas injustificadas no serviço:

264 Q314681
Direito do Trabalho
Ano: 2003
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Assinale a opção correta considerando a jurisprudência sumulada do Colendo TST.

265 Q314679
Direito do Trabalho
Ano: 2003
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Com relação ao direito às férias, aponte a opção correta.

266 Q314626
Direito do Trabalho
Ano: 2003
Banca: CONATEC

A conversão de 1/3 (um terço) do período de férias em abono pecuniário:

267 Q314624
Direito do Trabalho
Ano: 2003
Banca: CONATEC

Em relação às assertivas abaixo:

I _ É vedado ao empregador descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço;

II _ O empregado terá direito a 12 (doze) dias corridos de férias quando houver tido, no período aquisitivo, de 24 (vinte e quatro) a 32 (trinta e duas) faltas injustificadas;

III _ As férias serão sempre concedidas de uma só vez aos menores de 18 (dezoito) anos e aos maiores de 50 (cinqüenta) anos de idade;

IV _ A concessão das férias será participada, por escrito, ao empregado, com antecedência de, no mínimo, 2 (dois) dias.

Assinale:

268 Q314610
Direito do Trabalho
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Durante o período aquisitivo do direito a férias, o empregado faltou 11 dias ao serviço, 8 deles para realização comprovada de exame vestibular. Neste caso, terá direito a férias de

269 Q314601
Direito do Trabalho
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as afirmativas:

I. A ajuda de custo, paga a título de ressarcimento de despesas feitas pelo empregado, integra o salário quando excede a 50% do valor deste.

II. As gorjetas integram o salário do empregado apenas e tão-somente quando cobradas compulsoriamente na fatura ou nota apresentada ao cliente.

III. As diárias para viagem pagas ao empregado integram o salário quando excederem de 50% do valor deste.

IV. Os vestuários fornecidos pelo empregador e utilizados para a prestação de serviços integram a remuneração.

Está correto APENAS o que se afirma em

270 Q314589
Direito do Trabalho
Ano: 2003
Banca: CONATEC

Marque a alternativa correta:

271 Q314516
Direito do Trabalho
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Marcos, foi contratado aos dezesseis anos de idade, em

1.º/6/1999, por prazo indeterminado, como auxiliar de

serralheiro em obra executada pela construtora Segurança

Engenharia Ltda. Faziam parte do contrato jornada de segunda

a quinta-feira, de 7 h às 17 h, com uma hora de intervalo, e na

sexta-feira, de 7 h às 16 h, também com uma hora de intervalo,

salários semanais de R$ 75,00 e vale-refeição no valor diário de

R$ 4,00. Nada recebia a título de horas extras.

Em 1.º/12/1999, foi constatado, por meio de inspeção

realizada pela delegacia regional do trabalho, serem insalubres

...
272 Q314489
Direito do Trabalho
Ano: 2003
Banca: Fundação Euclides da Cunha (FEC)

A percepção de prestações de acidente de trabalho da Previdência Social por mais de seis meses, consecutivos ou não, resulta ao empregado:

273 Q314487
Direito do Trabalho
Ano: 2003
Banca: Fundação Euclides da Cunha (FEC)

Com relação a férias, é correto afirmar que:

274 Q565851
Direito do Trabalho
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quando a empresa concede férias coletivas, o empregado admitido há menos de doze meses,

275 Q565850
Direito do Trabalho
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Um empregado pediu demissão logo após ter retornado das férias. No entanto, por ocasião das férias, recebeu adiantamento da primeira parcela do 13o salário. Nesse caso, o empregador, com relação a esse adiantamento,

276 Q314648
Direito do Trabalho
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Tendo faltado injustificadamente a 5 dias de trabalho durante o período aquisitivo, o empregado terá direito a férias de

277 Q314646
Direito do Trabalho
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O termo inicial do prazo prescricional das férias é contado a partir do

278 Q751582
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Pela Consolidação das Leis do Trabalho, o empregado que tiver faltado, no período aquisitivo, por até cinco vezes, terá direito ao período de férias de:
279 Q751421
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
O empregado afastado por incapacidade laborativa, recebendo auxílio-doença previdenciário por trinta dias, tem garantido legalmente o direito
280 Q751384
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Com relação ao regime de férias, é correto afi rmar que:
281 Q641680
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Luciana e Suzana são amigas inseparáveis e, em razão da permissão de seus empregadores, pretendem gozar férias juntas, planejando uma longa viagem. Porém, precisam verificar quantos dias possuem para gozar de férias. Considerando que, durante o período aquisitivo de férias, Luciana teve 7 faltas injustificadas e Suzana teve 4 faltas injustificadas, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho,
282 Q641679
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Arnaldo foi admitido em 13/01/2014 e pediu demissão em 29/10/2014. Em razão do pedido de demissão
283 Q565855
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

As datas de início e fim das férias coletivas serão comunicadas pelo empregador ao órgão local do Ministério do Trabalho

284 Q565852
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Após cada período de 12 meses de trabalho, o empregado que tiver faltado injustificadamente ao serviço entre 15 e 23 dias, terá direito a férias de

285 Q314673
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Se a empresa não concede as férias no período concessivo,

286 Q314666
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

No que concerne às férias, é correto afirmar:

287 Q314662
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

No curso do contrato de trabalho, deixando o empregador de conceder e pagar as férias no respectivo período concessivo, o empregado que ajuizar reclamação pleiteando-as, terá direito a

288 Q314650
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A época da concessão das férias será a que melhor atenda aos interesses do

289 Q314603
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Considera-se abono de férias

290 Q314568
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

As faltas injustificadas ao serviço

291 Q314533
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

As férias devem ser pagas em dobro quando

292 Q314529
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A prescrição do direito de reclamar das férias conta-se à partir do

293 Q314499
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do(s)

294 Q312683
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Em relação ao direito de férias, assinale a alternativa INCORRETA:
295 Q312281
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Entende-se por período concessivo de férias: