261 Q314457
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em relação ao direito às férias, julgue os seguintes itens.

Considere a seguinte situação hipotética.

Em abril de 2002, Luís, com 16 anos de idade, foi contratado em regime de trabalho por tempo parcial, pois freqüentava o segundo grau em escola pública da sua cidade. Depois de doze meses de trabalho, o empregador designou para gozo das férias, contra a vontade de Luís, o período de 1.º/5/2003 a 30/5/2003, que coincidia com a época das provas escolares.

Nessa situação, se houver disputa judicial sobre o período de concessão das férias, terá ganho de causa o empregador, a quem compete defini-las, pois é o titular do poder de direção e organização do empreendimento.

262 Q314456
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em relação ao direito às férias, julgue os seguintes itens.

O trabalhador que, depois de um ano e meio de trabalho, for dispensado por justa causa, sob a alegação de ter furtado um relógio de um outro colega de trabalho, não terá direito à percepção das férias vencidas e proporcionais.

263 Q565854
Direito do Trabalho
Ano: 2003
Banca: Fundação Euclides da Cunha (FEC)

As faltas injustificadas no serviço:

264 Q314681
Direito do Trabalho
Ano: 2003
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Assinale a opção correta considerando a jurisprudência sumulada do Colendo TST.

265 Q314679
Direito do Trabalho
Ano: 2003
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Com relação ao direito às férias, aponte a opção correta.

266 Q314626
Direito do Trabalho
Ano: 2003
Banca: CONATEC

A conversão de 1/3 (um terço) do período de férias em abono pecuniário:

267 Q314624
Direito do Trabalho
Ano: 2003
Banca: CONATEC

Em relação às assertivas abaixo:

I _ É vedado ao empregador descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço;

II _ O empregado terá direito a 12 (doze) dias corridos de férias quando houver tido, no período aquisitivo, de 24 (vinte e quatro) a 32 (trinta e duas) faltas injustificadas;

III _ As férias serão sempre concedidas de uma só vez aos menores de 18 (dezoito) anos e aos maiores de 50 (cinqüenta) anos de idade;

IV _ A concessão das férias será participada, por escrito, ao empregado, com antecedência de, no mínimo, 2 (dois) dias.

Assinale:

268 Q314610
Direito do Trabalho
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Durante o período aquisitivo do direito a férias, o empregado faltou 11 dias ao serviço, 8 deles para realização comprovada de exame vestibular. Neste caso, terá direito a férias de

269 Q314601
Direito do Trabalho
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as afirmativas:

I. A ajuda de custo, paga a título de ressarcimento de despesas feitas pelo empregado, integra o salário quando excede a 50% do valor deste.

II. As gorjetas integram o salário do empregado apenas e tão-somente quando cobradas compulsoriamente na fatura ou nota apresentada ao cliente.

III. As diárias para viagem pagas ao empregado integram o salário quando excederem de 50% do valor deste.

IV. Os vestuários fornecidos pelo empregador e utilizados para a prestação de serviços integram a remuneração.

Está correto APENAS o que se afirma em

270 Q314589
Direito do Trabalho
Ano: 2003
Banca: CONATEC

Marque a alternativa correta: