Questões sobre Disposições gerais

#Questão 311905 - Direito do Trabalho, Disposições gerais, FCC, 2014, TRT 16ª, Analista Judiciário

O contrato individual de trabalho

A) poderá ser acordado expressamente, verbalmente ou por escrito, sendo vedado o acordo tácito, e por prazo determinado ou indeterminado e o empregador não poderá exigir do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 (seis) meses no mesmo tipo de atividade.

B) deverá ser acordado expressamente por escrito e poderá ser por prazo determinado ou indeterminado e o empregador não poderá exigir do candidato a emprego comprovação de experiência prévia no mesmo tipo de atividade.

C) deverá ser acordado expressamente por escrito e inicialmente, sempre por prazo determinado (contrato de experiência) e o empregador não poderá exigir do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a 90 (noventa) dias no mesmo tipo de atividade.

D) poderá ser acordado tacitamente porque se presume existente e por prazo indeterminado quando constatada a prestação de serviços e o empregador não poderá exigir do candidato a emprego comprovação de experiência prévia no mesmo tipo de atividade.

E) poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado e o empregador não poderá exigir do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 (seis) meses no mesmo tipo de atividade.

#Questão 313366 - Direito do Trabalho, Disposições gerais, FCC, 2014, TRT 19ª, Analista Judiciário

#Questão 313413 - Direito do Trabalho, Disposições gerais, FCC, 2014, TRT 19ª, Técnico Judiciário

#Questão 313415 - Direito do Trabalho, Disposições gerais, FCC, 2014, TRT 19ª, Técnico Judiciário

#Questão 312553 - Direito do Trabalho, Disposições gerais, FCC, 2014, TRT 1ª, Juiz do Trabalho Substituto

Atila é produtor rural que explora diretamente atividade agroeconômica em pequena propriedade de seu cunhado. Resolve contratar verbalmente Félix para trabalhar como tratorista por prazo determinado para o exercício de atividade de natureza temporária. Nessa situação, com fulcro na legislação cabível a espécie, essa modalidade de contratação

A) é possível, admitindo-se a contratação verbal, desde que não supere três meses dentro do prazo de um ano.

B) não é possível por falta de previsão legal para contrato por pequeno prazo, salvo o contrato de safra que somente pode ser realizado por pessoa jurídica proprietária rural.

C) não é possível porque que o contrato deve ser escrito, desde que não supere dois meses dentro do período de um ano.

D) não é possível porque o contratante deve ser pessoa física ou jurídica, desde que seja proprietária do módulo rural.

E) é possível, não havendo forma específica para sua realização, desde que o contrato não supere três meses dentro do período de um ano.

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