Relativamente ao aviso prévio, é correto afirmar que tem duração mínima de
Dentre outros, é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos, o direito de
A participação dos trabalhadores nos lucros e resultados das empresas
O pagamento do décimo terceiro salário (gratificação de natal), pelo empregador aos empregados, deverá ser efetivado:
O contrato individual de trabalho pode ser acordado
A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada
A título de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, todos os empregadores ficam obrigados a depositar até o dia
A falta constante do empregado ao serviço, sem justificativa, é considerada para efeito de rescisão do contrato de trabalho por justa causa:
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário até
O empregado convocado a ocupar em substituição eventual ou temporária, cargo diverso daquele ocupado na empresa, terá garantida