291 Q751742
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Relativamente ao aviso prévio, é correto afirmar que tem duração mínima de

292 Q751741
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Dentre outros, é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos, o direito de

293 Q751740
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A participação dos trabalhadores nos lucros e resultados das empresas

294 Q751699
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

O pagamento do décimo terceiro salário (gratificação de natal), pelo empregador aos empregados, deverá ser efetivado:

295 Q751698
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

O contrato individual de trabalho pode ser acordado

296 Q751679
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada

297 Q751677
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A título de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, todos os empregadores ficam obrigados a depositar até o dia

298 Q751676
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A falta constante do empregado ao serviço, sem justificativa, é considerada para efeito de rescisão do contrato de trabalho por justa causa:

299 Q751675
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário até

300 Q751674
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

O empregado convocado a ocupar em substituição eventual ou temporária, cargo diverso daquele ocupado na empresa, terá garantida