Questões de Direito do Trabalho do ano 2008

No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120.

Se Augusto trabalha como plantonista na venda de imóveis para determinada imobiliária, nessa situação hipotética, Augusto é considerado como autônomo, já que não existe o caráter de permanência caracterizador do vínculo.

Acerca do contrato de trabalho, julgue os itens subseqüentes.

O contrato de trabalho declarado nulo não gera nenhum efeito para o empregado, já que é ilegal ou irregular.

Acerca do contrato de trabalho, julgue os itens subseqüentes.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o contrato de trabalho por prazo determinado deve ser fixado até o limite máximo de dois anos.

Julgue os itens a seguir, relativos à extinção do contrato de trabalho.

O assédio sexual é justificativa para rescisão do contrato de trabalho por justa causa, pelo motivo da incontinência de conduta.

Julgue os itens a seguir, relativos à extinção do contrato de trabalho.

Na dispensa por culpa recíproca, o empregado receberá a metade dos valores referentes ao décimo terceiro salário, férias proporcionais, aviso prévio, além de 20% da indenização do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) e o saldo do salário, se houver.