Questões de Direito do Trabalho do ano 2002

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Listagem de Questões de Direito do Trabalho do ano 2002

#Questão 751747 - Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, ESAF, 2002, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS (Prova 2

Acerca das regras de suspensão e interrupção do contrato individual de trabalho, assinale a opção correta.

#Questão 751748 - Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, ESAF, 2002, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS (Prova 2

Acerca dos institutos da estabilidade, da garantia de emprego e de seus reflexos sobre o contrato individual de trabalho, assinale a opção incorreta.

#Questão 751799 - Direito do Trabalho, Convenções Coletivas de Trabalho, ESAF, 2002, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS (Prova 2

Para efeito da Convenção nº 81 da OIT as disposições legais compreendem, além da legislação do país signatário:

#Questão 751800 - Direito do Trabalho, Convenções Coletivas de Trabalho, ESAF, 2002, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS (Prova 2

A denúncia, parcial ou total, da Convenção 81 da OIT produzirá efeito:

#Questão 751818 - Direito do Trabalho, Do Ministério Público do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2002, Senado Federal (SF), Consultor Legislativo

Julgue os itens subseqüentes, relativos às atribuições do Ministério Público do Trabalho (MPT).

A ação civil pública que objetive a anulação de contratos de trabalho celebrados com violação a dispositivo de ordem pública deve ser proposta perante os órgãos primários de jurisdição, salvo se a lesão for praticada por pessoa jurídica cujas filiais estejam sediadas em municípios distintos de um mesmo estado, caso em que a competência pertencerá ao tribunal regional do trabalho correspondente.

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