Questões de Direito do Trabalho do ano 0000

#Questão 641436 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A Cláusula X da Convenção Coletiva de Trabalho H fixa adicional de insalubridade em 10% sobre o salário mínimo regional quando a insalubridade for graduada em grau médio. A Cláusula Y da Convenção Coletiva de Trabalho G fixa adicional de insalubridade proporcional ao tempo de exposição, limitando em 5%, 10% e 15% sobre o salário mínimo regional, respectivamente, de acordo com o grau constatado, se mínimo, médio ou máximo. Nestes casos,

A) ambas as cláusulas são válidas, mas carentes de eficácia.

B) somente a cláusula X é inválida.

C) somente a cláusula Y é inválida.

D) ambas as cláusulas são inválidas.

E) ambas as cláusulas são válidas e eficazes.

#Questão 641491 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Desde que haja autorização prévia e por escrito do empregado, é lícito ao empregador efetuar desconto no salário no que se refere

A) às horas em que o mesmo falte ao serviço para comparecimento necessário, como parte, à Justiça do Trabalho.

B) aos valores relativos aos planos de assistência odontológica e médico-hospitalar.

C) à contribuição sindical obrigatória.

D) aos adiantamentos salariais.

E) aos danos causados dolosamente pelo empregado.

#Questão 641492 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

José Henrique, vendedor de uma fábrica de geladeiras e outros eletrodomésticos de Minas Gerais, foi transferido para a mais nova filial da fábrica em São Paulo em fevereiro de 2015. Além de seu salário fixo, recebeu ao final do mês de fevereiro as seguintes verbas: comissão pelas vendas realizadas, ajuda de custo e gratificação do dia do "representante de eletrodomésticos" (paga todos os anos no mês de fevereiro). Além disso, possui benefícios de plano de saúde médico e odontológico e um curso de inglês totalmente pagos pela empresa. Entre as verbas recebidas e os benefícios concedidos,

A) a comissão pelas vendas realizadas, a ajuda de custo e a gratificação do dia do "representante de eletrodomésticos" têm natureza salarial.

B) a comissão pelas vendas realizadas e os valores correspondentes ao plano de saúde médico e odontológico e ao curso de inglês têm natureza salarial.

C) a comissão pelas vendas realizadas e a gratificação do dia do "representante de eletrodomésticos" têm natureza salarial.

D) a ajuda de custo e os valores correspondentes ao plano de saúde médico e odontológico e ao curso de inglês têm natureza salarial.

E) nenhum tem natureza salarial, sendo todos de natureza indenizatória.

#Questão 641493 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Um dos aspectos mais importantes de uma relação de emprego é a contraprestação remuneratória em razão da prestação dos serviços pelo empregado. Conforme regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho,

A) as gorjetas dadas espontaneamente pelo cliente ao empregado não estão compreendidas na respectiva remuneração desse trabalhador.

B) não se incluem no salário as ajudas de custo e as diárias para viagem, seja qual for o seu valor.

C) o pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade de trabalho, não deve ser estipulado por período superior a um mês, incluindo as comissões e percentagens.

D) serão consideradas como salário as utilidades concedidas pelo empregador com assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro saúde.

E) na falta de estipulação do salário ou não havendo prova sobre a importância ajustada, o empregado terá direito a perceber salário igual ao daquele que, na mesma empresa, fizer serviço equivalente ou do que for habitualmente pago para serviço semelhante.

#Questão 641494 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Ruth, Ajudante Geral da fábrica de parafusos CDE Ltda., foi dispensada injustamente em 1 agosto de 2016, sendo que em suas verbas rescisórias não foi pago nenhum valor a título de Participação nos Lucros ou Resultados − PLR, estipulado no Acordo Coletivo de Trabalho celebrado no início do ano, em um salário contratual de cada trabalhador, a ser pago em dezembro do mesmo ano. Neste caso, Ruth

A) tem direito ao recebimento da parcela da PLR de forma proporcional aos meses trabalhados, pois a ex-empregada concorreu para os resultados positivos da empresa.

B) não tem direito ao recebimento da parcela da PLR, uma vez que foi dispensada antes da data estipulada de seu pagamento.

C) tem direito ao recebimento da parcela da PLR de forma integral, uma vez que foi iniciativa do empregador a rescisão do contrato de trabalho.

D) não tem direito ao recebimento da parcela da PLR, uma vez que foi dispensada injustamente, só fazendo jus a tal valor se tivesse se aposentado antes da data estipulada de seu pagamento.

E) tem direito ao recebimento da parcela da PLR, podendo o empregador decidir se pagará de forma proporcional aos meses do ano trabalhados ou de forma integral, de acordo com o desempenho de sua ex-empregada.

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