Questões de Direito do Trabalho

Cada um dos seguintes itens apresenta uma situação hipotética acerca da jornada de trabalho e do trabalho noturno, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Como empregado de uma grande rede de supermercados, um trabalhador cumpria jornada de 7 horas, com 1 hora de intervalo, que se encerrava às 23 horas e 30 minutos. Nessa situação, por laborar em jornada inferior ao limite máximo previsto em lei, esse trabalhador não deve receber o adicional noturno.

Julgue os itens seguintes acerca da jornada de trabalho e do trabalho noturno.

Considere a seguinte situação hipotética.

Laborando como motorista de ônibus, José cumpria jornada das 21 horas às 5 horas do dia seguinte, com 15 minutos de intervalo, de terça-feira a domingo, folgando sempre às segundas-feiras.

Nessa situação, além de horas extras, José fará jus à percepção de adicional noturno, sobre todas as horas trabalhadas.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da jornada de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética a respeito de trabalhos em condições insalubres e perigosas, das regras legais que informam a duração da jornada de trabalho e do labor em período noturno, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Nélio prestava serviço como frentista em posto de gasolina, cumprindo jornada no horário de 15 h às 23 h, com 1 hora de intervalo. Nessa situação, por trabalhar 7 horas diárias, em seis dias da semana, Nélio não fará jus à percepção de adicional noturno.

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética a respeito de trabalhos em condições insalubres e perigosas, das regras legais que informam a duração da jornada de trabalho e do labor em período noturno, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Contratado como vigia noturno, Carlos cumpria jornada de 21 h às 7 h, com 15 minutos de intervalo, durante cinco dias na semana. Nessa situação, Carlos fará jus à percepção de horas extras, as quais serão calculadas com base no valor do salário-hora acrescido do adicional noturno, ainda que prestadas após o período noturno propriamente dito.