Questões de Direito do Trabalho

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca dos conceitos de empregado e empregador e de suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Em razão do falecimento de seu genitor, Mário faltou ao trabalho nos 5 dias seguintes ao passamento. Nessa situação, as faltas de Mário ao trabalho são legalmente justificadas, devendo ser consideradas como período de interrupção do contrato de trabalho.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de direitos trabalhistas diversos, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Após o nascimento de sua filha, André afastou-se do trabalho por 8 dias, para gozo da licença-paternidade, tal como previsto no contrato de trabalho. Nessa situação, a duração da licença prevista no contrato deve ser respeitada, por se tratar de ato jurídico perfeito e por ser mais benéfica que a previsão legal.

No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Daniel, empregado de determinada sociedade empresária, ascendeu ao cargo de diretor.

Nessa situação, durante o período em que ocupar esse cargo, o contrato de trabalho de Daniel deve ser suspenso e não será computado o tempo de serviço.

Quanto à suspensão e interrupção do contrato de trabalho, julgue os itens subseqüentes.

Afastado do emprego em razão de lesão na coluna cervical por período superior a 30 dias, o trabalhador tem seu contrato de trabalho suspenso.

Quanto à suspensão e interrupção do contrato de trabalho, julgue os itens subseqüentes.

Ocorre interrupção do contrato quando o trabalhador é eleito para cargo de direção sindical, licenciando-se do emprego, sem ônus ao empregador, para o exercício do mandato.