Questões de Direito do Trabalho

Cada um dos itens seguintes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca de remuneração e salário.

Um garçom recebe gorjetas regularmente em razão de seu trabalho em um restaurante. Nessa situação, por integrarem a remuneração, as gorjetas auferidas, concedidas espontaneamente ou cobradas como adicional nas contas dos clientes, devem ser computadas para cálculo dos depósitos do FGTS.

Cada um dos itens seguintes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca de remuneração e salário.

Com salário de R$ 1.000,00, um empregado auferia diárias para viagens da ordem de R$ 600,00 mensais, não sendo obrigado a prestar contas dos gastos realizados. Nessa situação, o valor das diárias deverá ser computado para fins de férias.

Cada um dos itens seguintes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca de remuneração e salário.

Com o objetivo de aumentar seus negócios, uma empresa do setor de informática lançou campanha oferecendo, como prêmio, ao empregado que alcançasse o maior volume de vendas, a possibilidade de residir por dois anos em um excelente apartamento de sua propriedade. Nessa situação, o valor mensal equivalente ao aluguel do referido imóvel deve ser computado para fins reflexos em férias, FGTS e gratificação natalina.

Em relação às gorjetas, é correto afirmar que

Cada um dos itens seguintes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca de remuneração e salário.

Exercendo a função de gerente de uma das filiais de um grande supermercado, Paulo ingressou com ação na justiça do trabalho, buscando receber diferenças salariais. Argumentou que o valor pago ao gerente da filial sediada em capital de outro estado era 30% superior, o que se mostrava injustificável e discriminatório. Nessa situação, não dispondo a empresa de quadro de pessoal, o pedido de equiparação salarial deverá ser acolhido.