Direito do Consumidor
Direitos Básicos do Consumidor
Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
Antônio foi até a concessionária da cidade onde reside e lá assinou um contrato de compra e venda do veículo marca X, modelo S, ano 2022, o único produzido no Brasil. Segundo o contrato, o pagamento ocorreria na data de sua celebração e o veículo seria entregue em 30/10/2022. Na data acordada, o vendedor da concessionária comunica a Antônio que não poderá entregar o veículo objeto do contrato. Considerando o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Direito do Consumidor
Defesa do Consumidor em Juízo
Tutela Processual do Consumidor
Ano:
2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Em relação aos interesses transindividuais, a doutrina distingue a transindividualidade real da transindividualidade artificial (instrumental ou processual). Detêm transindividualidade artificial os interesses
Direito do Consumidor
Direitos Básicos do Consumidor
Defesa do Consumidor em Juízo
Sanções Administrativas
Ano:
2023
Banca:
FGV
Sandra ajuizou ação indenizatória em face do Banco X. Alega que, grávida, teve que esperar na fila por duas horas, em pé, para consultar seu extrato. Na sentença, o juízo condenou o réu ao pagamento de dez mil reais, sob o fundamento de que essa prática é reiterada nas instituições financeiras e leva à queda da qualidade de vida dos consumidores de uma maneira geral, o que significa um rebaixamento do patrimônio moral da sociedade. Nesse caso, à luz da qualificação delineada pelo magistrado, verificou-se condenação:
Direito do Consumidor
Elementos da Relação Jurídica de Consumo
Consumidor
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
+
3
Ano:
2023
Banca:
VUNESP
Considerando que a vulnerabilidade do consumidor objetiva o estabelecimento da igualdade formal-material nas relações de consumo, é correto afirmar que:
Direito do Consumidor
Direitos Básicos do Consumidor
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
Política Nacional das Relações de Consumo
+
1
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
A respeito do Código de Defesa do Consumidor (CDC), da relação jurídica de consumo, da responsabilidade do fornecedor, da defesa do consumidor e dos objetivos, princípios e direitos básicos do consumidor, julgue o item que se segue. A educação e a divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços constituem princípio da Política Nacional das Relações de Consumo.
Direito do Consumidor
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
A respeito do Código de Defesa do Consumidor (CDC), da relação jurídica de consumo, da responsabilidade do fornecedor, da defesa do consumidor e dos objetivos, princípios e direitos básicos do consumidor, julgue o item que se segue. O CDC é uma lei abrangente que trata das relações de consumo tanto na esfera civil quanto nas esferas administrativa e penal.
