Direito do Consumidor
Práticas Comerciais
Publicidade
Ano:
2022
Banca:
FGV
Em determinado anúncio comercial foi utilizada a imagem de um animal de maneira a desrespeitar valores ambientais. Esse tipo de publicidade, à luz do Código de Defesa do Consumidor, é:
Direito do Consumidor
Direitos Básicos do Consumidor
Inversão do Ônus da Prova
Ano:
2022
Banca:
FGV
A inversão do ônus da prova é um direito básico do consumidor e visa à facilitação da defesa de seus direitos. A respeito do tema, à luz do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que:
Direito do Consumidor
Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto
Ano:
2022
Banca:
FGV
João adquiriu no supermercado determinado produto oferecido em estado líquido. Ao chegar em casa, observou que a embalagem, embora lacrada, aparentava dispor de conteúdo abaixo da medida. Utilizando um medidor doméstico para receitas culinárias, aferiu que havia cerca de 10% de conteúdo a menos que o indicado na rotulagem. Diante disso, é correto afirmar que se trata de:
Direito do Consumidor
Proteção Contratual do Consumidor
Prazos no Contrato de Consumo
Ano:
2022
Banca:
FGV
Margarida adquiriu um relógio por meio de compra pelo telefone, produto que era mostrado ao vivo pelo canal de televisão. Ao receber o relógio, frustrou-se por, esteticamente, não ter atendido às suas expectativas. Nesse caso, Margarida poderá:
