João adquiriu no supermercado determinado produto oferecid

#Questão 987695 - Direito do Consumidor, Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos, FGV, 2022, TJ-GO, Juiz Leigo

João adquiriu no supermercado determinado produto oferecido em estado líquido. Ao chegar em casa, observou que a embalagem, embora lacrada, aparentava dispor de conteúdo abaixo da medida. Utilizando um medidor doméstico para receitas culinárias, aferiu que havia cerca de 10% de conteúdo a menos que o indicado na rotulagem.
Diante disso, é correto afirmar que se trata de:

A) fato do produto, podendo o consumidor exigir o abatimento proporcional do preço;

B) vício de quantidade, sendo a responsabilidade dos fornecedores subsidiária;

C) vício de quantidade, respeitadas as variações decorrentes da natureza do produto;

D) fato do produto, podendo o consumidor exigir a restituição imediata da quantia paga, não podendo, em tal opção, cumular com perdas e danos;

E) fato do produto, devendo o consumidor exigir a complementação da medida, ato sem o qual não poderá buscar a restituição da quantia paga.

Navegue em mais questões