Questão Q987804
2022 CESPE / CEBRASPE TJ-MA
Direito do Consumidor Crimes Contra a Relação de Consumo
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial • TJ-MA

Segundo a legislação brasileira, omitir, de forma culposa

Segundo a legislação brasileira, omitir, de forma culposa, do rótulo de determinado produto dizeres sobre a sua nocividade consiste em

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