O artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor trata sobr

A O fabricante, o construtor, o produtor ou importador não será responsabilizado quando provar que tentou solucionar o problema no produto ou serviço, envidando esforços, mesmo que não obtenha êxito. B O fabricante, o construtor, o produtor ou importador não será responsabilizado quando provar que não colocou o produto no mercado. C O fabricante, o construtor, o produtor ou importador não será responsabilizado quando provar a culpa exclusiva do consumidor, ou de terceiro. D O fabricante, o construtor, o produtor ou importador não será responsabilizado quando provar que, embora haja colocado o produto no mercado, o defeito inexiste.