21 Q286591
Direito do Consumidor
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Leonardo adquiriu um aparelho elétrico em uma loja de eletrodomésticos, recebendo-o em embalagem fechada e com a devida indicação do fabricante. Quando o aparelho foi ligado na residência de Leonardo, um defeito do produto causou um acidente, que feriu gravemente Leonardo e também seu vizinho Flávio.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir de acordo com o estabelecido no CDC.

Flávio tem direito de buscar a reparação dos danos sofridos em virtude do acidente.
22 Q286540
Direito do Consumidor
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, estão incluídas no conceito de serviços, desde que prestadas mediante remuneração,
23 Q743523
Direito do Consumidor
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, relativos à responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço.

Se um produto perecível for fornecido sem identificação clara realizada por seu fabricante, o comerciante será isento de eventuais danos causados ao consumidor, mesmo se não conservar adequadamente esses produtos.

24 Q645058
Direito do Consumidor
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Analise os enunciados abaixo, em relação à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço.

I. O produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, levando- se em consideração circunstâncias relevantes, como sua apresentação, o uso e os riscos razoavelmente esperados e a época em que foi colocado em circulação.

II. O serviço é tido por defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, levando-se em conta circunstâncias relevantes, como o modo de seu fornecimento, o resultado e os riscos razoavelmente esperados e a adoção de novas técnicas.

III. O comerciante é responsabilizado quando o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador não puderem ser identificados, ou quando o produ...

25 Q286979
Direito do Consumidor
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, relativos à responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço.

A empresa de turismo poderá ser responsabilizada por atraso de voo incluído em pacote vendido a consumidor.

26 Q286978
Direito do Consumidor
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, relativos à responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço.

O fabricante de um produto não será responsabilizado se comprovar que houve concurso de terceiros para a ocorrência do evento danoso.

27 Q286977
Direito do Consumidor
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito da responsabilidade pelo fato e pelo vício dos produtos ou dos serviços, julgue os itens subsequentes.

Conforme entendimento do STJ, o provedor de conteúdo de Internet não responderá objetivamente por conteúdo inserido pelo usuário em sítio eletrônico, haja vista não se tratar de risco inerente à sua atividade.

28 Q286960
Direito do Consumidor
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca de direito do consumidor, julgue os itens subsequentes.

No fato do serviço, a responsabilidade civil dos profissionais liberais somente existe se houver culpa por parte desses profissionais, ou seja, a responsabilidade civil, nesses casos, é subjetiva.

29 Q286951
Direito do Consumidor
Ano: 2013
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade dos profissionais liberais pelo fato do serviço

30 Q286633
Direito do Consumidor
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A respeito da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, o Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/90) estabelece que