Direito do Consumidor
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
Ações Coletivas na Defesa do Consumidor
Ano:
2025
Banca:
Ministério Público de São Paulo (MPE - SP)
Decorrido um ano do trânsito em julgado da sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva – devidamente publicizada por meio de edital, contendo seu inteiro teor – sem que tenha ocorrido a habilitação de interessados em número compatível com a gravidade do dano:
Direito do Consumidor
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
Ações Coletivas na Defesa do Consumidor
Direito do Consumidor
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC
Ano:
2025
Banca:
Avança SP
Leia atentamente o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta, identificando o termo que preenche adequadamente a lacuna: De acordo com a Lei Federal nº 8.078/1990, é considerado ___________ aquele que, sendo pessoa física ou jurídica, adquire ou utiliza um produto ou serviço como destinatário final.
Direito do Consumidor
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
À luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, no Código Civil e no Código de Direito do Consumidor (CDC), bem como do entendimento do STJ, julgue o próximo item.
Lei posterior revoga a anterior não apenas quando expressamente o declare, mas também quando seja com ela incompatível.
Direito do Consumidor
Elementos da Relação Jurídica de Consumo
Consumidor
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
+
3
Ano:
2023
Banca:
VUNESP
Considerando que a vulnerabilidade do consumidor objetiva o estabelecimento da igualdade formal-material nas relações de consumo, é correto afirmar que:
Direito do Consumidor
Direitos Básicos do Consumidor
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
Política Nacional das Relações de Consumo
+
1
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
A respeito do Código de Defesa do Consumidor (CDC), da relação jurídica de consumo, da responsabilidade do fornecedor, da defesa do consumidor e dos objetivos, princípios e direitos básicos do consumidor, julgue o item que se segue. A educação e a divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços constituem princípio da Política Nacional das Relações de Consumo.
Direito do Consumidor
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
A respeito do Código de Defesa do Consumidor (CDC), da relação jurídica de consumo, da responsabilidade do fornecedor, da defesa do consumidor e dos objetivos, princípios e direitos básicos do consumidor, julgue o item que se segue. O CDC é uma lei abrangente que trata das relações de consumo tanto na esfera civil quanto nas esferas administrativa e penal.
Direito do Consumidor
Direitos Básicos do Consumidor
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC
+
3
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
A respeito do Código de Defesa do Consumidor (CDC), da relação jurídica de consumo, da responsabilidade do fornecedor, da defesa do consumidor e dos objetivos, princípios e direitos básicos do consumidor, julgue o item que se segue. Assistirá razão ao portador de cheque devolvido sem provisão de fundos que, sob a alegação de ser consumidor por equiparação, ajuizar ação contra instituição financeira com o objetivo de obter indenização por danos morais.
