Questão Q1098193
2025 Avança SP Prefeitura de Caconde - SP
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC

Leia atentamente o enunciado abaixo e assinale a...

Leia atentamente o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta, identificando o termo que preenche adequadamente a lacuna:
De acordo com a Lei Federal nº 8.078/1990, é considerado ___________ aquele que, sendo pessoa física ou jurídica, adquire ou utiliza um produto ou serviço como destinatário final.

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