Após o período de estágio probatório, o servidor...

Questão Q1098192

2025 Avança SP Prefeitura de Caconde - SP

Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Servidores Públicos

Após o período de estágio probatório, o servidor público adquire a estabilidade no cargo, conforme preconizado pela Constituição Federal. A partir da aquisição dessa estabilidade, o servidor só poderá perder o cargo:

A Mediante processo administrativo em que não lhe seja assegurada ampla defesa. B Em virtude de sentença judicial transitada em julgado. C Por decisão do superior hierárquico, sem a necessidade do devido processo legal. D Mediante redução de carga horária sem justificativa legal ou processo administrativo. E Por falecimento do superior hierárquico, conforme a legislação vigente.

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