11 Q911149
Direito do Consumidor Elementos da Relação Jurídica de Consumo Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor + 1
Ano: 2023
Banca: Quadrix

No que diz respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990), julgue o item. 


O consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza um produto ou um serviço como destinatário final.

12 Q911147
Direito do Consumidor Elementos da Relação Jurídica de Consumo Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor Produto + 1
Ano: 2023
Banca: Quadrix

No que diz respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990), julgue o item. 


Os bens imóveis ou imateriais não são considerados produtos para efeitos do Código de Defesa do Consumidor.

13 Q911055
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC
Ano: 2023
Banca: IBADE
De acordo com a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça, o Código de Defesa do Consumidor se aplica: 
14 Q911054
Direito do Consumidor Elementos da Relação Jurídica de Consumo Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor + 4
Ano: 2023
Banca: IBADE
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que: 
15 Q910826
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Denominam?se consumidores aqueles que adquirem ou utilizam produtos ou serviços na condição de destinatários finais, mediante a condição de serem pessoas físicas.
16 Q910825
Direito do Consumidor Elementos da Relação Jurídica de Consumo Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor Fornecedor + 1
Ano: 2023
Banca: Quadrix
De acordo com as disposições da Lei n.º 8.078/1990, julgue o item.

O fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolve atividade de produção, de montagem, de criação, de construção, de transformação, de importação, de exportação, de distribuição ou de comercialização de produtos ou prestação de serviços.
17 Q910824
Direito do Consumidor Elementos da Relação Jurídica de Consumo Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor Produto + 1
Ano: 2023
Banca: Quadrix
De acordo com as disposições da Lei n.º 8.078/1990, julgue o item.

O produto é qualquer bem, seja ele móvel ou imóvel, material ou imaterial.
18 Q910812
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Constitui um direito do consumidor o acompanhamento, nos diversos canais de atendimento integrados, de todas as suas demandas, por meio de registro numérico ou de outro tipo de procedimento eletrônico.
19 Q910811
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Ano: 2023
Banca: Quadrix
À luz do Decreto n.º 2.181/1997, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), julgue o item.

Qualquer modalidade de informação ou de comunicação de caráter publicitário será considerada enganosa, desde que seja inteiramente falsa. 
20 Q910757
Direito do Consumidor Elementos da Relação Jurídica de Consumo Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor + 1
Ano: 2023
Banca: Quadrix
De acordo com as disposições da Lei n.º 8.078/1990, julgue o item.

Denominam?se consumidores aqueles que adquirem ou utilizam produtos ou serviços na condição de destinatários finais, mediante a condição de serem pessoas físicas.