Direito do Consumidor
Elementos da Relação Jurídica de Consumo
Consumidor
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
+
1
Ano:
2023
Banca:
Quadrix
De acordo com as disposições da Lei nº 8.078/1990, julgue o item
Denominam?se consumidores aqueles que adquirem ou utilizam produtos ou serviços na condição de destinatários finais, mediante a condição de serem pessoas físicas.
Direito do Consumidor
Elementos da Relação Jurídica de Consumo
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
Fornecedor
+
1
Ano:
2023
Banca:
Quadrix
De acordo com as disposições da Lei nº 8.078/1990, julgue o item
O fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolve atividade de produção, de montagem, de criação, de construção, de transformação, de importação, de exportação, de distribuição ou de comercialização de produtos ou prestação de serviços.
Direito do Consumidor
Elementos da Relação Jurídica de Consumo
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
Serviço
+
1
Ano:
2023
Banca:
Quadrix
De acordo com as disposições da Lei nº 8.078/1990, julgue o item
O serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, por intermédio de remuneração, salvo as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária.
Direito do Consumidor
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Ano:
2023
Banca:
Quadrix
O processo referente ao fornecedor de produtos ou de serviços que tenha sido acionado em mais de um estado pelo mesmo fato gerador de prática infrativa poderá ser remetido ao órgão coordenador do SNDC, pela autoridade máxima do sistema estadual.
Direito do Consumidor
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Ano:
2023
Banca:
Quadrix
À luz do Decreto nº 2.181/1997, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), julgue o item.
Nos casos de processos administrativos que envolvam interesses difusos ou coletivos e que tramitem em mais de um estado, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública poderá avocá?los após manifestação do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor e das autoridades máximas dos sistemas estaduais.
Direito do Consumidor
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Ano:
2023
Banca:
Quadrix
A averiguação preliminar é o procedimento investigatório de natureza sancionatória, instaurado pela autoridade competente de proteção e de defesa do consumidor.
Direito do Consumidor
Elementos da Relação Jurídica de Consumo
Consumidor
Consumidor por Equiparação
+
4
Ano:
2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Quanto aos conceitos de consumidor e fornecedor previstos no Código de Defesa do Consumidor, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA.
Direito do Consumidor
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) concebeu sistemas distintos para o vício e para o fato, identificando a distinção entre ambos nas suas consequências ao consumidor. A respeito desse tema, assinale a opção correta.
