De acordo com as disposições da Lei nº 8.078/1990, julg

#Questão 910716 - Direito do Consumidor, Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor, Quadrix, 2023, PROCON-DF, Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública

De acordo com as disposições da Lei nº 8.078/1990, julgue o item


Denominam?se consumidores aqueles que adquirem ou utilizam produtos ou serviços na condição de destinatários finais, mediante a condição de serem pessoas físicas.

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