1001
Q940678
De acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso, o plebiscito é a consulta à população estadual acerca de questão relevante para os destinos do estado, podendo ser proposto fundamentalmente
1002
Q940082
Quanto à garantia constitucional do habeas corpus, assinale a opção correta.
1003
Q940081
Os partidos políticos
1004
Q940080
Em relação aos municípios, assinale a opção correta.
1005
Q940079
No atinente às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), assinale a opção correta.
1006
Q940078
No que tange à organização e às competências do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
1007
Q940077
Relativamente ao Ministério Público, assinale a opção correta.
1008
Q940076
Com referência à ação direta de inconstitucionalidade (ADI), assinale a opção correta.
1009
Q940075
No que se refere à reforma agrária, assinale a opção correta.
1010
Q940071
Lei federal nova poderá entrar em vigor no Brasil