2621 Q910369
Direito Constitucional Poder Judiciário Disposições Gerais no Poder Judiciário
Ano: 2023
Banca: VUNESP

Sobre a estrutura do Poder Judiciário e respectiva jurisdição, assinale a alternativa correta à luz da previsão expressa do artigo 92 da Constituição Federal de 1988.
2622 Q910368
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2023
Banca: VUNESP


Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição de 1988.

2623 Q910365
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2023
Banca: Quadrix

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.


São considerados brasileiros natos os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos. 

2624 Q910364
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Disposições Gerais na Administração Pública Servidores Públicos
Ano: 2023
Banca: Quadrix

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.


Não há hipótese legal para que os estrangeiros acessem funções, cargos e empregos públicos.

2625 Q910363
Direito Constitucional Ordem Social Saúde
Ano: 2023
Banca: Quadrix

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.


As ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único e organizado, de acordo com a diretriz da descentralização, cuja direção é única em cada esfera de governo.

2626 Q910349
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República Objetivos Fundamentais da República
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
É um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previsto na Constituição Federal de 1988 
2627 Q910348
Direito Constitucional Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação Organização Político-Administrativa do Estado O Federalismo Brasileiro
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Os estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos estados ou territórios federais, mediante 
2628 Q910347
Direito Constitucional Poder Executivo Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Os ministros de Estado serão escolhidos, entre brasileiros, pelo 
2629 Q910345
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Servidores Públicos
Ano: 2023
Banca: Ibest
Os cargos públicos no Brasil são regidos por normas específicas previstas na Constituição Federal de 1988. Considerando o texto constitucional, assinale a alternativa que apresenta uma das características dos cargos públicos no Brasil.
2630 Q910342
Direito Constitucional Conceito de Constituição Teoria da Constituição Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição + 2
Ano: 2023
Banca: Ibest
Constituição é a norma máxima de um Estado, na qual se estabelecem as regras para a organização e o funcionamento, e se definem princípios fundamentais, direitos e garantias individuais e coletivos bem como a organização dos poderes. Acerca do conceito de constituição, seus elementos, seu objeto e suas classificações, assinale a alternativa correta.