761 Q1089464
Direito Constitucional Poder Judiciário Disposições Gerais no Poder Judiciário
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix

Quanto às regras apresentadas na Carta Magna de 1988, referentes aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item a seguir.


O acesso aos tribunais de segundo grau far‑se‑á por antiguidade e merecimento, alternadamente, apurados na última ou única entrância.

762 Q1089463
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça Ministério Público
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix

Quanto às regras apresentadas na Carta Magna de 1988, referentes aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item a seguir.


O Ministério Público é uma instituição permanente vinculada ao presidente da República, cabendo‑lhe representar a União, judicial e extrajudicialmente.

763 Q1088927
Direito Constitucional Direitos Individuais
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix
Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos e das garantias fundamentais.

A reserva de vagas em concurso público constitui uma forma de assegurar a igualdade formal entre os cidadãos.
764 Q1088926
Direito Constitucional Direitos Individuais
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix
Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos e das garantias fundamentais.

A inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença abrange a proteção aos locais de culto e às suas liturgias.
765 Q1088925
Direito Constitucional Direitos Individuais
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix
Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos e das garantias fundamentais.

O sigilo da correspondência poderá ser violado, por decisão administrativa, nos casos em que a Lei estabelecer.
766 Q1088924
Direito Constitucional Direitos Individuais
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix
Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos e das garantias fundamentais.

No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar propriedade particular, desde que promova uma garantia prévia em dinheiro, no valor do imóvel, a título de indenização por eventuais danos. 
767 Q1088923
Direito Constitucional Direitos Individuais
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix
Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos e das garantias fundamentais.

As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo‑se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.
768 Q1088922
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com a Carta Magna de 1988, julgue o item a seguir, no que se refere à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos. 

A nacionalidade do brasileiro nato pode ser revogada por decisão judicial se ele cometer atentado contra a ordem constitucional e o Estado democrático.
769 Q1088921
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com a Carta Magna de 1988, julgue o item a seguir, no que se refere à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos. 

A condenação criminal transitada em julgado constitui uma hipótese em que a Constituição Federal de 1988 permite a cassação dos direitos políticos do cidadão.
770 Q1088920
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com a Carta Magna de 1988, julgue o item a seguir, no que se refere à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos. 

O domicílio eleitoral na circunscrição é uma condição de elegibilidade para o cidadão candidatar‑se ao cargo de prefeito.