Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Em relação à educação, a Constituição Federal atribui a atuação prioritária no ensino fundamental e médio
Direito Constitucional
Ano: 2014
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O padrão que define que a conduta ética dos servidores públicos não pode ir de encontro ao padrão ético mais geral da sociedade, segundo a Constituição Federal, é o princípio da Administração Pública denominado
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Dentre os órgãos do Poder Judiciário, pode(m)-se citar:
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A Constituição Federal assegura aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios o direito de serem aposentados
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Paulo já era titular de cargo efetivo de professor na rede estadual de ensino quando foi aprovado em concurso público, para outro cargo de professor, em uma autarquia federal. Tendo em vista o que estabelece a Constituição Federal acerca da vedação de acumulação remunerada de cargos públicos, Paulo
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Nos termos da Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
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Levando-se em conta o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
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Nos termos da Constituição Federal, os tratados e convenções internacionais
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Em relação à competência residual tributária da União Federal, outorgada pela Constituição, é correto afirmar que:
10 Q268376
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Dentro da competência da União, estão os impostos: