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Q269304
Em relação à educação, a Constituição Federal atribui a atuação prioritária no ensino fundamental e médio
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Q269302
O padrão que define que a conduta ética dos servidores públicos não pode ir de encontro ao padrão ético mais geral da sociedade, segundo a Constituição Federal, é o princípio da Administração Pública denominado
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Q268497
Dentre os órgãos do Poder Judiciário, pode(m)-se citar:
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Q268495
A Constituição Federal assegura aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios o direito de serem aposentados
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Q268492
Paulo já era titular de cargo efetivo de professor na rede estadual de ensino quando foi aprovado em concurso público, para outro cargo de professor, em uma autarquia federal. Tendo em vista o que estabelece a Constituição Federal acerca da vedação de acumulação remunerada de cargos públicos, Paulo
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Q268491
Nos termos da Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
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Q268489
Levando-se em conta o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
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Q268488
Nos termos da Constituição Federal, os tratados e convenções internacionais
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Q268378
Em relação à competência residual tributária da União Federal, outorgada pela Constituição, é correto afirmar que:
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Q268376
Dentro da competência da União, estão os impostos: