A Constituição Federal assegura aos servidores titulares...

#Questão 268495 - Direito Constitucional, Administração Pública, VUNESP, 2014, TJSP/SP, Escrevente Técnico Judiciário

A Constituição Federal assegura aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios o direito de serem aposentados

  • 19/02/2018 às 05:10h
    7 Votos

    Por ser uma questão de 2014 está desatualizada. Atualmente, a resposta correta é a letra E

  • 13/02/2018 às 01:34h
    5 Votos

    II - compulsoriamente, aos setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98) resposta "a" errada

    III - voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, observadas as seguintes condições: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98) resposta certa letra E

  • 04/05/2018 às 03:45h
    0 Votos

    COMO A QUESTÃO MENCIONOU CONFORME A CF/88 então a letra A está incorreta, pois conforme a cf a aposentadoria se dá aos 70 anos ou 75 conforme LC.

    Portanto, caso a questão mencione conforme a lei complementar, estará correta, pois essa lei já foi editada e já esta valendo.

  • 03/10/2021 às 01:44h
    0 Votos

    Questão desatualizada resposta correta letra E

  • 10/02/2018 às 10:47h
    0 Votos

    tb concordo que a resposta E está correta!

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