41 Q1102077
Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional Ordem Econômica e Financeira
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Em relação ao imposto de produtos industrializados, conforme a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Será seletivo, em função da essencialidade do produto.
( ) Será cumulativo, compensando−se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores.
( ) Incidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior.
42 Q1099381
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, com base na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que o trabalhador:
43 Q1099166
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Habeas Corpus
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Segundo a Constituição Federal, sempre que alguém sofrer coação em sua liberdade por abuso de poder, será concedido o: 
44 Q1095044
Direito Constitucional Organização do Poder Judiciário
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Baseando-se na Constituição Federal, NÃO é considerado órgão do Poder Judiciário: 
45 Q1095043
Direito Constitucional Direitos Individuais Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Sobre os direitos e os deveres individuais e coletivos, de acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:
46 Q1095042
Direito Constitucional Poder Legislativo
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Tendo em vista a Constituição Federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, composto por:

I. Câmara dos Deputados. II. Presidência da República. III. Senado Federal.

Está CORRETO o que se afirma:
47 Q1095018
Direito Constitucional Defesa do Estado e das instituições Democráticas
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Conforme a Constituição Federal, a segurança pública, dever estatal e direito fundamental, tem como objetivo primordial a preservação da ordem social e a garantia da integridade física e da patrimonial dos cidadãos. No que diz respeito aos órgãos da segurança pública, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) A polícia rodoviária federal destina-se ao patrulhamento ostensivo das rodovias e das ferrovias federais.
( ) As polícias civis e militares destinam-se às funções de polícia judiciária e à apuração de infrações penais.
( ) Às polícias penais cabe a segurança dos estabelecimentos penais.
48 Q1095005
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
A Teoria Geral do Estado reconhece que o Estado constitui uma entidade dotada de personalidade jurídica própria, sendo capaz de titularizar direitos e deveres. Diante disso, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

A forma __________ de Estado, adotada pela Constituição de 1988, associada à estrutura __________ de nossa Administração Pública, caracteriza-se pela coexistência de múltiplas personalidades jurídicas estatais.
49 Q1094969
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Em conformidade com a Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação:  
50 Q1094938
Direito Constitucional Poder Legislativo Congresso Nacional Câmara dos Deputados + 1
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA

endo em vista a Constituição Federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, composto por:


I. Câmara dos Deputados.

II. Presidência da República.

III. Senado Federal.


Está CORRETO o que se afirma: