21 Q1115499
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
A dignidade da pessoa humana, base de todos os direitos fundamentais, exige que o Estado não se limite ao reconhecimento formal desses direitos, mas que promova ações efetivas para sua realização. Sobre as características dos direitos fundamentais, é CORRETO afirmar que eles são:
22 Q1115498
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Nos termos da Constituição Federal de 1988, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições, EXCETO: 
23 Q1113747
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República Objetivos Fundamentais da República
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Com base na Constituição Federal, NÃO constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
24 Q1112902
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Em conformidade com a Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem: 
25 Q1112872
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal Organização do Poder Judiciário
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Fundamentando−se na Constituição Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente:
26 Q1111198
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Segundo a Constituição Federal, o exercício da soberania popular será realizado por meio do sufrágio universal, com voto direto e secreto, assegurando a igualdade. Com base nisso, é CORRETO afirmar que:
27 Q1109643
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República Fundamentos da República
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Com base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil NÃO tem como fundamento:
28 Q1109642
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado Organização do Estado – Municípios
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Baseando-se na Lei Orgânica do Município, todo o Poder emana do(s):
29 Q1109567
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA

Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel de:


I. Estados.

II. Municípios.

III. Distrito Federal.


Está CORRETO o que se afirma:

30 Q1109069
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Habeas Data Habeas Corpus
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Conforme a Constituição Federal, são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício: