Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
De acordo com a Constituição Federal, o Brasil é uma democracia formada pela união dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, tendo como fundamento a:
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Com base na Constituição Federal, a ordem social tem como objetivo: 
Direito Constitucional Poder Executivo
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
O Poder Executivo, com base na Constituição Federal, é exercido:
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Conforme a Constituição Federal, NÃO é fundamento da República Federativa do Brasil:
55 Q864498
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2021
Banca: OBJETIVA

De acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais, entre outros, a:


I. Alimentação.

II. Segurança.

III. Assistência aos desamparados.


Está(ão) CORRETO(S):

56 Q864458
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República
Ano: 2021
Banca: OBJETIVA
De acordo com a Constituição Federal, sobre os princípios fundamentais, assinalar a alternativa CORRETA:
57 Q864457
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Ano: 2021
Banca: OBJETIVA
De acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes, entre outros:
I. É garantido o direito de propriedade. II. A lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse pessoal, mediante ulterior indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição. III. No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização prévia.
Está(ão) CORRETO(S):