1 Q1124837
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República Objetivos Fundamentais da República
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela União indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, constituindo−se como um Estado Democrático de Direito. Com base nisso, é CORRETO afirmar que ela:
2 Q1124715
Direito Constitucional Defesa do Estado e das instituições Democráticas Estado de Defesa Estado de Sítio
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
A Constituição Federal prevê institutos que alteram o funcionamento regular do princípio da legalidade por meio da outorga de poderes jurídicos inexistentes em situações de normalidade, em circunstâncias de:

I. Medida provisória.
II. Estado de defesa.
III. Estado de sítio.

Está CORRETO o que se afirma: 
3 Q1122627
Direito Constitucional Ordem Social
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Em relação à ordem social, de acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.
4 Q1122128
Direito Constitucional Ordem Social Educação, Cultura e Desporto
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Em conformidade com a Constituição Federal, os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no(a):
5 Q1119532
Direito Constitucional Poder Executivo Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Em conformidade com a Constituição Federal, compete ao conselho da república pronunciar-se sobre:

I. Intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio. II. As questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

Está CORRETO o que se afirma: 
6 Q1119531
Direito Constitucional Organização dos Poderes Poder Legislativo Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares + 2
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Tendo em vista a Lei Orgânica do Município, sobre o Poder Legislativo, é CORRETO afirmar que:
7 Q1119472
Direito Constitucional Defesa do Estado e das instituições Democráticas Forças Armadas e Segurança Pública
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Fundamentando-se na Constituição Federal, o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos, EXCETO:
8 Q1119471
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo Remédios e Garantias Constitucionais
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Sobre a instituição do júri e a sua organização, com base na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que o júri assegura a:
9 Q1119470
Direito Constitucional Poder Legislativo Congresso Nacional Senado Federal
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Conforme a Constituição Federal, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que é composto pela Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A partir disso, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de seis anos. ( ) Cada Senador será eleito com um suplente. ( ) Cada legislatura terá a duração de quatro anos.
10 Q1119424
Direito Constitucional Poder Judiciário
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
A jurisprudência defensiva é um mecanismo adotado pelo Poder Judiciário para reduzir a quantidade de recursos. Nos termos da Constituição Federal, em regra, o Superior Tribunal de Justiça somente poderá não conhecer do recurso especial com base na ausência de relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso pela manifestação: