O princípio pelo qual cada membro do Ministério Público integra um só órgão, sob a direção única de um só Procurador-Geral, diz respeito ao princípio constitucional
Quanto às funções de Ministério Público, tem-se como correto que
NÃO é função institucional do Ministério Público
A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa
O Procurador-Geral da República
Tendo em vista as disposições constitucionais, o Ministério Público apresenta-se como um órgão
Considerando a iniciativa legislativa é certo que a organização do Ministério Público da União é competência
"O Ministério Público só presta contas de seus atos à Constituição, às leis e à sua consciência. Os órgãos de administração superior podem editar recomendações sobre a atuação funcional, mas sempre sem caráter normativo". Dentre os princípios institucionais que dão base ao Ministério Público, o texto refere-se ao princípio da
No que se refere ao Ministério Público, é certo que
No que diz respeito ao Ministério Público, considere:
I. Dentre as funções institucionais do Ministério Público do Trabalho, encontra-se a de representação judicial das entidades públicas, inclusive daquelas vinculadas à Justiça do Trabalho.
II. Os membros do Ministério Público do Trabalho não podem, em nenhuma hipótese, exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública.
III. O Ministério Público abrange o Ministério Público da União, que compreende, dentre outros, o Ministério Público do Trabalho.
IV. São garantias dos membros do Ministério Público do Trabalho a vitaliciedade, após dois anos de exercício, a inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, e, d...
