Dentre outras, é considerada característica do Poder Constituinte originário e derivado, respectivamente, ser
As leis delegadas serão elaboradas
Os quoruns pelos quais uma emenda constitucional e uma lei complementar são considerdas aprovadas são de, respectivamente,
NÃO é privativo de brasileiro nato o cargo de
Uma das formas pelas quais o estrangeiro pode naturalizar-se brasileiro é manifestar essa vontade por requerimento, residir há mais de
Em matéria de nacionalidade, considere:
I. A naturalização reconhecida a estrangeiro de qualquer nacionalidade, residente no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal.
II. A naturalização que se concede ao estrangeiro, residente no país, que preencha os requisitos previstos na lei de naturalização, exigida a originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
As naturalizações acima denominam-se, respectivamente,
Paulo nasceu em Berlim, Alemanha, onde residiam seus pais Raul e Vera, ambos brasileiros. Aos 16 (dezesseis) anos de idade, Paulo veio para o Brasil, onde passou a residir. Decorrido 1 (um) ano de residência, Paulo optou pela nacionalidade brasileira. Nesse caso, Paulo será
Desde que requeiram a nacionalidade brasileira, são também considerados brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de
Dentre outros casos, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que
Marcelo Valadares é brasileiro nato, enquanto Luigi Biagi é brasileiro naturalizado. Nessas condições, Marcelo e Luigi poderão ocupar, respectivamente, os cargos de
