No que concerne ao Poder Legislativo é correto afirmar que
No que se refere às disposições gerais relativas ao Poder Judiciário, previstas na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que
Com relação ao Poder Judiciário, é INCORRETO afirmar que
Considere as afirmações a seguir, sobre a composição do Conselho Nacional de Justiça:
I. Seus membros são escolhidos entre brasileiros natos, com mais de 35 e menos de 66 anos, para exercerem mandato de 2 anos, admitida uma recondução.
II. O Conselho será presidido pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, que votará em caso de empate, ficando excluído da distribuição de processos naquele Tribunal.
III. Conta com 15 membros, sendo 9 pertencentes aos quadros do Poder Judiciário, 2 integrantes das carreiras do Ministério Público da União e do Ministério Público estadual, 2 advogados e 2 cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada.
IV. Seus membros serão nomeados pelo Presi...
No que tange do Poder Judiciário, é INCORRETO afirmar que
De acordo com disposição expressa da Constituição Federal, compete igualmente ao Conselho da República e ao Conselho de Defesa Nacional pronunciar-se sobre
Criado pela Emenda Constitucional no 45/2004, é certo que o Conselho Nacional de Justiça
A classificação da Constituição brasileira de 1988, quanto à alterabilidade de suas normas, decorre dos dispositivos constitucionais nos quais
A Constituição Federal brasileira pode ser reformada
Em tema de Poder Constituinte Derivado, é INCORRETO afirmar que ele é
