Criado pela Emenda Constitucional no 45/2004, é certo que...

#Questão 283650 - Direito Constitucional, CNJ - Conselho Nacional de Justiça, FCC, 2006, TCE/PB, Assistente Jurídico

Criado pela Emenda Constitucional n^o 45/2004, é certo que o Conselho Nacional de Justiça

A) compõe-se de quinze membros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e seis anos de idade, com mandato de dois anos, admitida uma recondução.

B) compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria relativa do Senado Federal.

C) será presidido pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para um mandato de dois anos, vedada a recondução.

D) terá como Ministro-Corregedor, com mandato de um ano, o membro do Supremo Tribunal Federal que o integra.

E) possui função exclusivamente de controle da atuação jurisdicional do Poder Judiciário, podendo rever, desde que provocado, as decisões dos juízes federais e estaduais.

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