Sobre as diversas espécies de classificação das Constituições, relacione adequadamente as colunas.
1. Constituição promulgada.
2. Constituição dogmática.
3. Constituição dirigente.
4. Constituição costumeira ou não escrita.
5. Constituição rígida.
( ) É aquela que não traz as regras em um único texto solene e codificado.
( ) Apresenta‐se como produto escrito e sistematizado por um órgão constituinte, a partir de princípios e ideias fundamentais da teoria política e do direito dominante.
( ) Só poderão ser alteradas por um processo legislativo mais solene e dificultoso que o existente para a edição das demais espécies normativas.
( ) É aquela que estabelece um projeto de Estado.
( ) É aquela fruto do trabalho de ...
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais constitucionalmente estabelecidos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos.
( ) O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos; facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos.
( ) Dentre outras condições expressas na Constituição Federal são condições de elegibilidade, na forma da lei, a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição e a filiação partidária.
( ) São inelegíveis os inalistáveis e os ...
