Dos direitos e garantias fundamentais constitucionalmente...

#Questão 269558 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, CONSULPLAN, 2014, CBTU, Técnico de Gestão

Dos direitos e garantias fundamentais constitucionalmente estabelecidos NÃO é correto afirmar que

  • 17/01/2017 às 08:40h
    31 Votos

    são brasileiros NATOS os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira

  • 18/10/2018 às 04:43h
    6 Votos

    ART.12 CF
    I-NATOS :
    C) Os nascidos no estrangeiro .....

  • 21/08/2021 às 04:40h
    1 Votos

    Não entendi o motivo da resposta certa ser a D. 


    Eu havia respondido a C, pois de acordo com a Constituição:


    " II -  naturalizados:


              b) nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de trinta anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira."


    Ou seja, "NÃO É CORRETO AFIRMAR"  ,como a questão diz, que são naturalizados estrangeiros que estão há mais de 15 anos.


    Alguém saberia me informar se chegou a mesma conclusão que a minha ou se foi diferente, por que é a letra d a resposta correta? 

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