Questões de Direito Constitucional da AOCP

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da AOCP

#Questão 993358 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, AOCP, 2022, Prefeitura de Novo Hamburgo - RS, Procurador

Assinale a alternativa correta acerca do controle de constitucionalidade. 

#Questão 993359 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, AOCP, 2022, Prefeitura de Novo Hamburgo - RS, Procurador

Quanto à classificação das Constituições, ao poder constituinte e à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.

#Questão 993360 - Direito Constitucional, Teoria da Constituição, AOCP, 2022, Prefeitura de Novo Hamburgo - RS, Procurador

Em relação aos métodos de interpretação constitucional, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) De acordo com o método científico-espiritual, a análise da norma constitucional não se fixa na literalidade da norma, mas parte da realidade social e dos valores subjacentes do texto da Constituição.
( ) Por meio do método da tópica, parte-se de um problema concreto para a norma, atribuindo-se à interpretação um caráter prático na busca da solução dos problemas concretizados.
( ) Para o método jurídico, a Constituição deve ser encarada como uma lei e, assim, todos os métodos tradicionais de hermenêutica deverão ser utilizados na tarefa interpretativa. 

#Questão 738951 - Direito Constitucional, Organização dos Poderes, AOCP, 2018, Secretaria de Estado de Comunicação - PA (SECOM/PA), Jornalista

Compõem os Poderes da União, de maneira independente e harmônica entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Sobre os três poderes, assinale a alternativa INCORRETA.

#Questão 738950 - Direito Constitucional, Administração Pública, AOCP, 2018, Secretaria de Estado de Comunicação - PA (SECOM/PA), Jornalista

A Constituição Federal, em seu Artigo 1, estabelece que a República Federativa do Brasil “constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana”. Quando se assume um cargo público, o novo servidor assume, além das atividades inerentes ao cumprimento de sua função, o dever de zelar pelo bem-estar da comunidade e da coletividade. De acordo com o artigo 37 da Constituição Federal do Brasil, é dever da administração pública seguir alguns princípios previstos no documento de 1988. Assinale a alternativa que apresenta esses princípios.

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