A respeito da composição dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que
O TRE do estado do Rio de Janeiro
Dentre os membros do Tribunal Superior Eleitoral, serão escolhidos mediante eleição, pelo voto secreto,
Dentre outras atribuições, compete aos Juízes Eleitorais
Dentre outras atribuições, compete ao Tribunal Superior Eleitoral
Assinale a opção incorreta em relação aos órgãos da justiça eleitoral.
Considere as assertivas a respeito da composição dos órgãos da Justiça Eleitoral:
I. Integram o Tribunal Superior Eleitoral três juízes, escolhidos mediante eleição e pelo voto secreto, dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.
II. O Tribunal Superior Eleitoral elegerá o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.
III. Integram os Tribunais Regionais Eleitorais três juízes, dentre juízes de direito, nomeados pelo Governador do Estado.
IV. O Tribunal Regional Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os Desembargadores que o integram.
Está correto o que se afirma APENAS em
Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais
O TSE, em decisão tomada por maioria absoluta, indeferiu um mandado de segurança impetrado contra ato do presidente do TRE-PE. Nesse caso, com base na Constituição da República, a decisão do TSE é recorrível, pois
Considere a seguinte assertiva: o Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, em votação aberta e nominal, entre seus componentes, três juízes para comporem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa assertiva é errada porque