191 Q564014
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito da composição dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que

192 Q563965
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O TRE do estado do Rio de Janeiro

193 Q287564
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Dentre os membros do Tribunal Superior Eleitoral, serão escolhidos mediante eleição, pelo voto secreto,

194 Q287538
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Dentre outras atribuições, compete aos Juízes Eleitorais

195 Q287516
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Dentre outras atribuições, compete ao Tribunal Superior Eleitoral

196 Q287506
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Assinale a opção incorreta em relação aos órgãos da justiça eleitoral.

197 Q287345
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as assertivas a respeito da composição dos órgãos da Justiça Eleitoral:

I. Integram o Tribunal Superior Eleitoral três juízes, escolhidos mediante eleição e pelo voto secreto, dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.

 II. O Tribunal Superior Eleitoral elegerá o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.

III. Integram os Tribunais Regionais Eleitorais três juízes, dentre juízes de direito, nomeados pelo Governador do Estado.

IV. O Tribunal Regional Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os Desembargadores que o integram.

Está correto o que se afirma APENAS em

198 Q287344
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais

199 Q286412
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O TSE, em decisão tomada por maioria absoluta, indeferiu um mandado de segurança impetrado contra ato do presidente do TRE-PE. Nesse caso, com base na Constituição da República, a decisão do TSE é recorrível, pois

200 Q286411
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considere a seguinte assertiva: o Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, em votação aberta e nominal, entre seus componentes, três juízes para comporem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa assertiva é errada porque