601 Q284292
Direito Constitucional
Ano: 2005
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Sendo a soberania um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que:

602 Q284205
Direito Constitucional
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, referentes à administração pública.

Os poderes de Estado, adotados nos estados de direito, são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, interdependentes e harmônicos entre si.

603 Q742228
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da organização político-administrativa do Estado, da organização dos poderes, das funções essenciais à justiça e do controle de constitucionalidade, julgue os itens seguintes. A despeito de os estados-membros gozarem de autonomia, em virtude do princípio federativo, ela não é ilimitada. Uma dessas limitações manifesta-se na exigência de que o Poder Legislativo dos estados-membros seja necessariamente unicameral.
604 Q742157
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Quanto ao estado democrático de direito e à organização dos poderes, julgue os itens subseqüentes. O papel reservado à lei, tanto no estado de direito clássico, como no estado democrático de direito, é exatamente o mesmo, uma vez que, em ambos, a lei deve limitar-se a arbitrar soluções para os litígios eventualmente existentes entre o Estado e o indivíduo e entre os indivíduos, regulando as relações sociais.
605 Q742135
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição brasileira de 1988, constitui-se em um Estado

606 Q742130
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

As Políticas Sociais inscritas na Constituição brasileira de 1988 visam a

607 Q742109
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, que versam sobre direito constitucional, no que se refere a direitos e garantias fundamentais, à federação brasileira, ao controle da constitucionalidade, às funções essenciais, à justiça, aos direitos políticos, ao Poder Legislativo e garantia de seus membros e à comunicação social. O Brasil é uma República Federativa formada pela união indissolúvel dos estados, do Distrito Federal (DF), dos municípios e territórios.
608 Q742108
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, que versam sobre direito constitucional, no que se refere a direitos e garantias fundamentais, à federação brasileira, ao controle da constitucionalidade, às funções essenciais, à justiça, aos direitos políticos, ao Poder Legislativo e garantia de seus membros e à comunicação social. A República Federativa do Brasil, constituída sob o Estado Democrático de Direito, traz como um de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana. Qualquer ato dos três poderes da República que deixar de observar esse princípio poderá ser considerado inconstitucional.
609 Q742105
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: UFPA / DAVES / CEPS

De acordo com a Constituição de 1988,

610 Q742104
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: UFPA / DAVES / CEPS

De acordo com os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil,