As diretrizes de políticas sociais previstas na Constituição brasileira de 1988 visam orientar as ações do Estado voltadas para
A soberania, o povo, o território e a finalidade são características descritivas do conceito de
Com fundamento em conceitos básicos da Teoria Geral do Estado, é INCORRETO afirmar:
Acerca dos direitos constitucional e administrativo, julgue os itens a seguir.
Violaria o princípio constitucional da isonomia a concessão de tratamento fiscal favorecendo empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e com sede e administração no país.
A Constituição Federal prevê, quanto às penas, que
A Constituição Federal não se referiu expressamente ao princípio da finalidade, mas o admitiu sob a denominação de princípio da
A Constituição Federal declara expressamente que as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais
Um dos princípios fundamentais que regem a República Federativa do Brasil é a
Não se inclui entre os princípios que regem o Brasil nas suas relações internacionais:
Não constitui fundamento da República Federativa do Brasil:
