Em consoante à Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito que, dentre outros, tem como alicerce o seguinte fundamento:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação à República Federativa do Brasil “construir uma sociedade livre, justa e solidária” representa:

Considerando os princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, _________________ é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, que é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito e tendo como um de seus fundamentos o(a) _________________. Um dos princípios pelos quais a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais é _________________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

De acordo com a Constituição do Brasil, em seu Art. 1º. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:

A Constituição Federal de 1988 assegura que nenhum indivíduo será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Com base nessa informação, é correto afirmar que um direito fundamental relacionado a este princípio é o da

Marque a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição Federal: 

A Constituição Federal estabelece princípios que organizam o Brasil como República. Qual das opções apresenta um desses fundamentos?

Com base no Art. 3º da Constituição Federal, qual das alternativas NÃO corresponde a um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil?

A Constituição Federal (artigos 1 ao 16) orienta sobre a dignidade da pessoa, algo central no atendimento. Indique a alternativa CORRETA que demonstra essa atitude no balcão:

A cidadania se fortalece por meio da participação ativa dos indivíduos na vida política e social, sendo sustentada por princípios éticos que garantem justiça, igualdade e respeito às liberdades democráticas. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__) A ética na democracia contribui para o fortalecimento do bem comum, pois orienta as ações dos cidadãos com base em valores coletivos.
(__) O exercício da cidadania está restrito ao voto periódico, não incluindo outras formas de participação democrática.
(__) A ética democrática se limita às instituições formais do Estado, não influenciando a conduta cotidiana dos cidadãos.
(__) A cidadania ativa pressupõe o compromisso do indivíduo com os direitos e deveres ... Ver mais