Questão
Q1098347
A Constituição Federal de 1988 assegura que nenhum...
A Constituição Federal de 1988 assegura que nenhum indivíduo será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Com base nessa informação, é correto afirmar que um direito fundamental relacionado a este princípio é o da
Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...