A Constituição Federal estabelece princípios que...

A Valorização da dignidade da pessoa, promovendo direitos e garantias em sintonia com a cidadania. B Destinação dos poderes de Estado a entes privados com atribuições de fiscalização sobre políticas sociais. C Independência e autonomia dos entes federativos, garantindo a organização político-administrativa do país. D Pluralismo político, assegurando a diversidade de ideias e participação democrática na sociedade.