Direito Constitucional
Ordem Social
Ciência, Tecnologia e Comunicação Social
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Em relação aos aspectos fundamentais da tecnologia social, julgue o item a seguir.
A concepção e reaplicação da tecnologia social buscam alcançar escalas amplas, priorizando contextos mais abrangentes, como redes nacionais e iniciativas de grande porte.
Direito Constitucional
Ordem Social
Ciência, Tecnologia e Comunicação Social
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
A respeito das implicações e transversalidades das tecnologias sociais, julgue o seguinte item.
As tecnologias sociais para a convivência do semiárido não se limitam à captação de água; elas fazem parte de um conjunto de ações mais amplo. Sua implementação envolve a integração entre políticas públicas, conhecimento das comunidades locais e práticas sustentáveis, com o objetivo de promover mudanças reais diante de desafios climáticos.
Direito Constitucional
Ordem Social
Ciência, Tecnologia e Comunicação Social
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
A respeito das implicações e transversalidades das tecnologias sociais, julgue o seguinte item.
No Brasil, as políticas científicas e tecnológicas são formuladas com a expectativa de que o investimento público em universidades leve diretamente à produção de conhecimento aplicado, resultando rapidamente em produtos e serviços que atendam às demandas da sociedade.
Direito Constitucional
Ordem Social
Ciência, Tecnologia e Comunicação Social
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
A respeito das implicações e transversalidades das tecnologias sociais, julgue o seguinte item.
A adoção da tecnologia social como política pública depende de reconhecimento e apoio dos setores político e empresarial, já que esses agentes têm papel central na definição das diretrizes da política científica e tecnológica de um país.
Direito Constitucional
Ordem Social
Ciência, Tecnologia e Comunicação Social
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
A respeito das implicações e transversalidades das tecnologias sociais, julgue o seguinte item.
A escolha sobre quais tecnologias são desenvolvidas e aplicadas é influenciada por fatores econômicos, sociais e institucionais, o que pode impactar a forma como a tecnologia social se insere no desenvolvimento científico e tecnológico.
Direito Constitucional
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Ação Popular
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Acerca da Constituição, do poder constituinte, dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir com base na legislação vigente, na jurisprudência do STF e na doutrina majoritária.
Todo brasileiro nato ou naturalizado tem legitimidade para propor ação civil pública que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.
Acerca da Constituição, do poder constituinte, dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir com base na legislação vigente, na jurisprudência do STF e na doutrina majoritária.
Conforme decisão do STF, em regra, é defeso ao Poder Judiciário determinar à administração pública o fornecimento de medicamentos não previstos na lista oficial do Sistema Único de Saúde (SUS), independentemente do seu preço.
Direito Constitucional
Teoria da Constituição
Métodos de Interpretação Constitucional
Princípios de Interpretação Constitucional
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Acerca da Constituição, do poder constituinte, dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir com base na legislação vigente, na jurisprudência do STF e na doutrina majoritária.
Conforme a lição de Peter Häberle, a Constituição deve ser vista como um ato isolado e pontual do poder constituinte originário, razão por que a teoria da interpretação constitucional se vincula a uma interpretação a ser realizada por uma sociedade fechada, concentrando-se primariamente na interpretação constitucional dos juízes e nos procedimentos formalizados.
Direito Constitucional
Controle de Constitucionalidade
Teoria da Constituição
Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Acerca da Constituição, do poder constituinte, dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir com base na legislação vigente, na jurisprudência do STF e na doutrina majoritária.
A teoria de Otto Bachof acerca da existência de hierarquia entre normas da Constituição é plenamente admitida pela jurisprudência do STF, o que se confirma pela possibilidade do controle de constitucionalidade de normas oriundas do poder constituinte de primeiro grau no ordenamento jurídico pátrio.
Direito Constitucional
Princípios Fundamentais da República
Princípios de Direito Constitucional Internacional
Objetivos Fundamentais da República
+
1
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Acerca da Constituição, do poder constituinte, dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir com base na legislação vigente, na jurisprudência do STF e na doutrina majoritária.
São princípios fundamentais expressamente previstos na Constituição Federal de 1988 a dignidade da pessoa humana, a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.