7871 Q742610
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Conforme regulamentado pela Constituição Federal de 1988, a seguridade social
7872 Q742608
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

A concepção de Seguridade Social representa um dos maiores avanços da Constituição Federal de 1988, no que se refere à proteção social e ao atendimento das históricas reivindicações da classe trabalhadora.

Neste sentido, ela representa

7873 Q742607
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
A seguridade social, na Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, está relacionada aos direitos a
7874 Q742606
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
No Brasil, o processo de redemocratização registrou a efervescência dos movimentos sociais que buscavam inclusão de demandas específicas, próprias e coletivas na agenda política nacional. Esse momento político, além de outras coisas, reclamava, segundo Behring e Boschetti (2011, p.144), a inclusão, no texto constitucional, de um conceito que promoveria não apenas para trabalhadores, mas também para significativa parcela da população, modificações importantes no campo dos direitos sociais. Essas autoras se referem ao conceito de
7875 Q742605
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Nesse cenário, a organização da seguridade social tem por objetivos:

I. A universalidade da cobertura e do atendimento.

II. A homogeneidade da base de financiamento.

III. A seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):

7876 Q742602
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Em relação à Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, à Constituição Federal de 1988 (CF) e à Constituição estadual, julgue os itens subsequentes. Compete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base nos objetivos de seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços, e a equidade na forma de participação no custeio, entre outros.
7877 Q742601
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os próximos itens, relativos à organização, aos princípios e ao custeio da seguridade social. Constitui fonte de financiamento da seguridade social a arrecadação de contribuições sociais do importador de bens ou serviços do exterior.
7878 Q742599
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os próximos itens, relativos à organização, aos princípios e ao custeio da seguridade social. Por força da regra da contrapartida, os benefícios e serviços da seguridade social somente poderão ser criados, majorados ou estendidos se existente a correspondente fonte de custeio total.
7879 Q742597
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Sobre a seguridade e de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmações a seguir.

I. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

II. A proposta de orçamento da seguridade social será elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde, previdência social e assistência social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias, assegurada a cada área a gestão de seus recursos.

III. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma dir...

7880 Q742590
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)

Leia o texto a seguir.

Com base no texto e nos fundamentos constitucionais dos direitos sociais e da seguridade social,